TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E NOME

Leia o termo e preencha o formulário:

Eu, com dados descritos a seguir, autorizo, por livre e espontânea vontade, sem constrangimento, coação, ressalva ou restrição, a empresa S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL – FILIAL ITURAMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR-497, KM-15, Zona Rural, Município e Comarca de Iturama, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.280-000, inscrita no CNPJ/ME sob nº 12.229.415/0010-01, e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, a:

• 1. Utilizar meu nome, apelido e minha imagem/foto para a criação de materiais, elementos, depoimentos com o objetivo de desenvolver/promover o projeto [Depoimentos 100 Anos – Site Usina Coruripe].
• 2. Concordo e autorizo que as Obras relacionadas ao Projeto que contenham minha imagem e nome sejam utilizadas, editadas, divulgadas e reproduzidas, nos termos desta AUTORIZAÇÃO, diretamente pela USINA CORURIPE ou indiretamente, por terceiros que a AUTORIZADA contratar para editarem, divulgarem e reproduzirem as Obras, incluindo, sem limitação, empresas controladoras, subsidiárias, associadas, afiliadas e parceiras da CORURIPE, bem como funcionários, representantes e pessoal que estejam atuando em nome da Companhia ou das Parceiras.
• 3. Concordo e autorizo que as Obras relacionadas ao Projeto [Depoimentos 100 Anos – Site Usina Coruripe] que contenham minha imagem e nome, sejam divulgadas e reproduzidas, pela USINA CORURIPE e/ou suas Parceiras, em número ilimitado de vezes, na íntegra ou em partes, no Brasil e no Exterior, tendo em vista que constarão em página web wwww.usinacoruripe.com.br/usina-coruripe-100-anos que pode ser acessada de qualquer lugar do mundo.
• 4. Em decorrência do avanço da internet, declaro ter plena ciência de que todas as Obras porventura publicadas de boa-fé pela USINA CORURIPE e/ou por suas Parceiras em redes sociais e/ou na internet poderão ser eventualmente exploradas e/ou utilizadas por terceiros alheios à presente relação, os quais poderão, sem limitação, republicar as Obras, alterar as suas características, imagens, formatação ou contexto, tanto nos canais utilizados pela AUTORIZADA como em outras mídias, sendo certo que a AUTORIZADA ou suas Parceiras não terão como interferir ou impedir a ação destes terceiros. Nestes casos, reconheço que a AUTORIZADA e suas Parceiras ficarão integralmente isentas de responsabilidade sobre a permanência de exibição destes materiais geridos por terceiros, inclusive ciente de que a AUTORIZADA e suas Parceiras não terão qualquer responsabilidade se os conteúdos postados ao longo da exibição das Obras se tornarem virais ou memes¹.
• 5. Esta AUTORIZAÇÃO permanecerá válida e eficaz pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, caso a USINA CORURIPE requeira ao titular do dado pessoal.

  Esta AUTORIZAÇÃO respeita a Lei nº 13.709/18 (“LGPD”) e demais normas protetivas de minha privacidade e liberdade. Declaro ciência que o tratamento dos meus dados pessoais será realizado somente para as finalidades expressamente previstas nesta AUTORIZAÇÃO, e pelo Prazo indicado e, após seu término, somente para o exercício regular de direitos pela USINA CORURIPE.

• 6. Declaro e garanto que meus objetivos ao assinar a presente AUTORIZAÇÃO coadunam com o objetivo da USINA CORURIPE expressamente esclarecido acima – de desenvolver/promover o Projeto [Depoimentos 100 Anos – Site Usina Coruripe].
• 7. Estou ciente que, como o tratamento de meus dados pessoais é realizado para viabilizar a execução da própria AUTORIZAÇÃO em si, a base legal que o fundamenta é a execução de contrato, nos termos do artigo 7º, inciso V, da LGPD.
• 8. Declaro ciência de minha prerrogativa de solicitar o exercício dos direitos previstos no art. 18º da LGPD, em relação ao tratamento de meus dados pessoais pela AUTORIZADA e Parceiras, na medida em que forem aplicáveis, por meio do e-mail lgpd@usinacoruripe.com.br, sendo permitido à AUTORIZADA negar o cumprimento de tal solicitação quando puder justificar e fundamentar ao(à) AUTORIZANTE a não aplicação do respectivo direito ao presente caso concreto.
• 9. Por todo o exposto, declaro e reconheço que esta AUTORIZAÇÃO é celebrada em caráter irrevogável e irretratável pelo Prazo acima definido, e que eventual rescisão do meu contrato de trabalho junto à USINA CORURIPE, independentemente da forma ou motivo, não invalida ou condiciona a presente AUTORIZAÇÃO.
• 10. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso gratuito da minha Imagem e Nome, conforme acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem a qualquer outro e assino a presente autorização.
• 11. A presente autorização é concedida a título gratuito e sem ônus.